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Esta obra foi escrita com a
finalidade de ser um livro de cabeceira para todos aqueles que participarão do
processo eleitoral (advogados, juízes, promotores, assessores, consultores
políticos, imprensa etc). Os temas são desenvolvidos na forma teórica e prática,
possibilitando a compreensão não só pelos operadores do direito, mas da grande
parte de profissionais que são obrigados a entender o regramento mínimo das
eleições. O autor sistematizou os temas de acordo com a marcha do processo
eleitoral e começa com breves apontamentos sobre os sistemas eleitorais, a fim
de que os candidatos possam entender as regras para serem eleitos. Em seguida,
o autor disseca a estrutura da justiça eleitoral. Temas como condições de
elegibilidade, inelegibilidades, convenções partidárias e registros de
candidatos são estruturados de forma sequencial e didática, a fim de que a
compreensão seja de fácil assimilação e execução. A propaganda eleitoral é
analisada em todas as suas formas, trazendo as grandes mudanças da última reforma
eleitoral. Na sequência são abordadas as condutas vedadas aos agentes públicos,
organização das eleições e ações eleitorais. Todos os temas são ilustrados com
o entendimento jurisprudencial dos tribunais eleitorais. Ao final dos capítulos
o autor insere modelos de representações extraídos da atuação como advogado na
justiça eleitoral.
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