Autor(es): Alexandre Gonçalves Ramos
Edição: 2
Ano: 2018
Paginação: 364
ISBN: 9788577893591
Acabamento: Brochura
Sinopse: Esta
obra foi escrita com a finalidade de ser um livro de cabeceira para
todos aqueles que participarão do processo eleitoral de 2018
(candidatos, advogados, juízes, promotores, assessores, consultores
políticos, imprensa, etc.). Os temas são desenvolvidos de forma teórica e
prática, possibilitando a compreensão não só pelos operadores do
direito, mas também pelos profissionais que são obrigados a entender o
regramento mínimo das eleições. O autor sistematizou os temas de acordo
com a marcha do processo eleitoral, iniciando com breves apontamentos
sobre os sistemas eleitorais, a fim de que os candidatos possam entender
as regras para serem eleitos. Em seguida, disseca a estrutura da
justiça eleitoral. Temas como condições de elegibilidade,
inelegibilidades, convenções partidárias e registros de candidatos são
estruturados de forma sequencial e didática, para que a compreensão seja
de fácil assimilação e execução. A propaganda eleitoral é analisada em
todas as suas formas, trazendo as grandes mudanças da última reforma
eleitoral (Lei nº 13.488/2017). Na sequência são abordadas as condutas
vedadas aos agentes públicos, organização das eleições e ações
eleitorais. Todos os temas são ilustrados com o entendimento
jurisprudencial dos tribunais eleitorais. Ao final dos capítulos, o
autor insere modelos de representações extraídos da atuação como
advogado na justiça eleitoral, tornando assim um livro de consulta
obrigatória.
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